O 3° Congresso do Ministério Público da Região Norte é uma realização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, e a da Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP. Belém, porta de entrada da Amazônia, foi a capital escolhida para abraçar este evento, no período de 18 a 20 de março de 2020.
O tema central do congresso é “O Ministério Público no Estado Democrático de Direito: Diálogo Interinstitucional, Tecnologia e Meio Ambiente”. Na ocasião, são esperados membros do Ministério Público de todo o Brasil para debate de importantes questões da atualidade e relevante interesse institucional e social, durante três dias de intensa programação científica e cultural, realizadas em locais representativos da história e cultura paraense, como o Teatro da Paz, a Estação das Docas e o Hangar Centro de Convenções da Amazônia.
A palestra inaugural será ministrada pelo procurador da República Edilson Vitorelli e terá como tema “O devido processo legal coletivo”. O procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart também dará palestra, no segundo dia do encontro, sobre “Processos estruturais e a concretização dos direitos fundamentais”.
Estão previstas, mas ainda não confirmadas, palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell: “Considerações sobre o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa”; e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de encerramento. A programação também prevê apresentações de Antônio Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT; Caroline Vaz, promotora de Justiça do MP-RS; Cleber Mason, promotor de Justiça do MP-SP; e Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça do MP-MG, entre outros.
Informações:
https://ampep.com.br/congresso/