O Conselho Estadual de Saúde realizará a 13ª Conferência Estadual de Saúde do Pará, trazendo como tema central Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS, que será abordado em palestra magna proferida pelo secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame.
O evento tem apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que está garantindo toda a infraestrutura necessária para a sua realização. Pois a Conferência Estadual de Saúde é a instância máxima de deliberação do controle social do SUS, fórum com a função de debater as temáticas pertinentes para o fortalecimento dos programas e ações de saúde adotadas no âmbito do Estado do Pará.
A Conferência tem o objetivo de analisar o consolidado das propostas aprovadas nas Conferências ou Plenárias Municipais de maneira a avaliar a situação da saúde a partir das necessidades de saúde locais e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e dos Planos Municipais, Regionais, Integrados, Estadual e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também são objetivos do evento discutir o tema central com enfoque na saúde como direito e na consolidação do SUS, o que será feito em debates sobre quatro eixos: Democracia e a Participação Social na Saúde, Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde e Financiamento adequado e suficiente para o SUS.
Além disso, durante a Conferência, serão eleitos os 112 delegados, que vão representar o Pará na 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada, de 4 a 7 de agosto em Brasília.
A Conferência contará com a participação de 1.025 pessoas, das quais 900 delegados e delegadas municipais, sendo 25% de gestores e prestadores de serviços de saúde, 25% de trabalhadores de saúde e 50% de usuários do SUS eleitos nos municípios; 56 delegadas e delegados natos do Conselho Estadual de Saúde, 50 convidados das entidades com assento no Conselho Estadual, quatro participantes com credenciamento livre distribuídos entre os que atuaram na organização e na mobilização de atividades preparatórias da 16ª Conferência Nacional de Saúde e 15 membros da Secretaria Executiva do CES-PA.
