A UNAMA (Universidade da Amazônia), por intermédio do Instituto de Ciências Jurídicas e do Mestrado em Direitos Fundamentais, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU/Belém, promoverá de 26 a 28 de setembro, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia o I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição, que tem como tema principal: “Direitos Fundamentais e novos direitos”.
Profissionais que são referências em diversas áreas do Direito comporão o quadro de palestrantes do evento. O jurista paraense Orlando Bitar é o homenageado do congresso, no ano em que se comemora seu centenário de nascimento. Orlando Chicre Miguel Bitar ocupou os mais relevantes cargos jurídicos do Estado do Pará, sendo considerado o maior constitucionalista paraense de todos os tempos.
O evento é voltado para estudantes e profissionais. As palestras abordarão assuntos variados como: “Direito ao silêncio no processo penal”, “Erros judiciais e as violações de direitos fundamentais”, “Controle interno e externo da Administração pública”, “Pesquisa empírica em Direitos Fundamentais”, “Jurisdição Constitucional na Sociedade do Espetáculo”, “Os 30 anos da Constituição do Estado do Pará”, “Valores constitucionais”, entre outros.
Na cerimônia de abertura receberão a comenda “Tobias Barreto” o governador do Estado do Pará Helder Barbalho e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado Leonardo de Noronha Tavares. Já o jurista paraense Adhebal de Meira Mattos receberá a medalha “Centenário Orlando Bitar”.
As Conferências de abertura serão dos juristas Ingo Sarlet, doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da PUCR , e Alexandre Morais da Rosa, doutor em Direito pela UFPR, professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC.
Mais informações e inscrições pelo site:
https://eventos.sereduc.com/evento/305/i-congresso-brasileiro-de-direito-e-constituicao-belempa
